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viernes, 30 de julio de 2010

¿Cómo se dice matrimonio igualitario en portugués?

Toda América latina está interesada en la ley de matrimonio igualitario, que hoy debutará con un casamiento en Buenos Aires. Escribí una columna para el blog de Ze Dirceu, el ex jefe de la Casa Civil de Lula. El blog es uno de los más leídos de Brasil. Así suena el artículo en portugués:
A Argentina é o primeiro país da América Latina que dispõe legalmente de matrimônio igualitário. As duas câmaras do Congresso já sancionaram a reforma do Código Civil e a presidenta Cristina Kirchner promulgou as mudanças que permitirão a todos e todas contrair matrimônio. Foi uma batalha política, claro. O interessante foi o tipo de batalha.
 O projeto provocou uma racha em quase todos os partidos. Apenas os legisladores do Partido Socialista, que governa Santa Fé, o terceiro distrito eleitoral, votaram de maneira homogênea. Os demais votaram de modo disperso. Foi assim com o oficiliasmo, com a União Cívica Radical, com o peronismo dissidente do ex presidente Eduardo Duhalde e com a Coalizão Cívica de Elisa Carrió.
   Pela primeira vez a hierarquia da Igreja católica se aglutinou. E perdeu aglutinada. O cardeal primado de Buenos Aires chegou a qualificar a luta contra o projeto como uma “guerra de Deus”.
   O projeto não se originou no governo, mas a partir de um movimento social. A iniciativa surgiu em 2005 da Federação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trans. Sua maior dirigente, María Rachid, percorreu toda a Argentina, e cada escritório legislativo, para argumentar, sem gritos nem diretrizes bélicas. Rachid não falou de guerra, apenas de direitos.
   Mas esse movimento não poderia ter triunfado sem o impulso político final do oficialismo. O ex presidente Néstor Kirchner, que é deputado e secretário da União de Nações Sul-Americanas, UNASUL, deixou clara sua intenção quando votou a favor do matrimônio igualitário na Câmara de Deputados. E a presidente disse que o governo não estava indiferente ao projeto.
   Consultei a ministra do Desenvolvimento Social, Alicia Kirchner. “No nosso espaço político não se podem misturar o campo da religião e o dos direitos civis”, me disse. “O projeto encabeçado a nível nacional por Nestor Kirchner desde 25 de maio de 2003 se propôs a ampliar os direitos políticos, os direitos sociais e os direitos civis”, explicou. “Retomamos a luta de Eva Perón, que no princípio dos anos 1950 conseguiu o voto feminino”, sublinhou Alicia Kirchner. “Nestes anos ampliamos os direitos sociais ao criar trabalho e entregar uma ‘asignación universal por hijo’, continuou. “E o matrimônio sem restrições é um claro avanço no terreno dos direitos civis”.
   É um processo com cinco novidades. A primeira foi a racha política. A segunda foi a aliança temática entre o Governo e distintos setores dos partidos. A terceira foi a articulação dos movimentos sociais com os dirigentes políticos. A quarta foi o laicismo triunfante nas relações com a Igreja. A quinta foi a combinação de um trabalho social paciente com uma decisão institucional forte.
   É difícil prognosticar se as cinco novidades funcionarão para outros temas.
   A dificuldade se vê acentuada por um fato concreto: em outubro de 2011 haverá eleições presidenciais.
   Entre essas duas incertezas, existe uma certeza. A sociedade argentina é receptiva à extensão de direitos. Já tinha sido antes, mas sofreu uma regressão durante a década de 1990, quando Carlos Menem e Fernando de la Rúa foram presidentes. Nessa época se impôs um senso comum adverso ao Estado e à coesão social como valor supremo. Esse senso comum conservador entrou em crise com a catástrofe política de 2001 e começou a retroceder desde o governo Kirchner, que começou apenas quatro meses depois do de Lula.
   Os videntes podem examinar o brilho de suas bolas de cristal. É esse o seu ofício. Enquanto isso, os que querem mudar a realidade e diminuir a injustiça já sabem como trabalhar. Sem guerra. Ampliando as alianças. E jogando forte.
   Isso é política, não?

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